A Comissão Eleitoral reuniu-se no dia 10 último, para decidir acerca das regras e datas para a eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública. Como fruto da reunião, foi publicado o Edital nº1/2008, que fixou a data das eleições para o dia 15 de fevereiro de 2008, sexta-feira.
O Conselho Superior é formado por 3 membros natos e 3 membros escolhidos pela categoria. Podem ser candidatos, segundo a Resolução nº09/2001 e o mencionado Edital, os Defensores Públicos de 2º Grau de Jurisdição que estejam em efetivo exercício e que não tenham sido punidos criminal ou administrativamente, nem repondam a inquérito administrativo disciplinar.
Os interessados têm até o dia 21 de janeiro de 2008, segunda-feira, para apresentar o requerimento na Sede da Defensoria, acompanhado de certidões.
Veja a íntegra do Edital em http://www.defensoria.ce.gov.br/pgn_noticias.php?cod=528
sábado, 12 de janeiro de 2008
Criada Comissão para as Eleições do Conselho Superior
O Conselho Superior da defensoria Pública do Estado do Ceará, em sessão ocorrida no dia 09 de janeiro último, contituiu a Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do biênio 2008/2010.
Referida comissão é formada pelos defensores GINA KERLY PONTES MOURA, JORGE BHERON ROCHA e VICTOR EMANOEL ESTEVES, como membros efetivos, e IAN MENDONÇA GOMES, ISABELLE DE MENEZES FERREIRA e LÍGIA SOARES FALCÃO ALVES, como membros suplentes.
Veja íntegra da Resolução que constituiu a Comissão em http://www.defensoria.ce.gov.br/pgn_noticias.php?cod=530
Referida comissão é formada pelos defensores GINA KERLY PONTES MOURA, JORGE BHERON ROCHA e VICTOR EMANOEL ESTEVES, como membros efetivos, e IAN MENDONÇA GOMES, ISABELLE DE MENEZES FERREIRA e LÍGIA SOARES FALCÃO ALVES, como membros suplentes.
Veja íntegra da Resolução que constituiu a Comissão em http://www.defensoria.ce.gov.br/pgn_noticias.php?cod=530
Defensores Públicos de Alagoas Conseguem Subsídios Dignos
O governador Teotonio Vilela Filho sancionou, no Diário Oficial de hoje, as leis 6.908/08 e 6.909/08 que reajusta os salários dos defensores públicos e dos procuradores de Estado, respectivamente. O salário das duas carreiras passará para R$ 17.251,46, reajuste que será repassado em 36 parcelas cumulativas e consecutivas, começando este mês e terminando em dezembro de 2010.
Defensores e procuradores chegaram a entrar em greve, pedindo a equiparação salarial com integrantes de outras carreiras jurídicas, como promotores e juízes de Direito. Entretanto, as duas categorias retomaram as atividades depois de terem sido retomadas as negociações com o governo, que hoje concedeu o reajuste.
Fonte: Portal Tudo na Hora http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=7535
A Lei alagoana pode ser obtida no endereço: http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao/leis-gabinete/ordinarias/2008/Lei%20no%206.908,%20de%2003.01.08.pdf
Defensores e procuradores chegaram a entrar em greve, pedindo a equiparação salarial com integrantes de outras carreiras jurídicas, como promotores e juízes de Direito. Entretanto, as duas categorias retomaram as atividades depois de terem sido retomadas as negociações com o governo, que hoje concedeu o reajuste.
Fonte: Portal Tudo na Hora http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=7535
A Lei alagoana pode ser obtida no endereço: http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao/leis-gabinete/ordinarias/2008/Lei%20no%206.908,%20de%2003.01.08.pdf
Assinar:
Postagens (Atom)