Projeto revisará processos da massa carcerária do CE

Com o objetivo de melhorar a assistência aos detentos do sistema penitenciário cearense, será firmado hoje, às 9 horas, o acordo denominado ‘Projeto Reconstruindo a Liberdade’. A solenidade acontecerá no Palácio Iracema e será presidida pelo governador do Estado, Cid Gomes.

Além da Secretaria da Justiça e Cidadania, a Defensoria Pública-Geral do Estado e a Pastoral Carcerária, o convênio de cooperação institucional contará com a participação de algumas universidades particulares do Ceará. A Universidade de Fortaleza (Unifor) está entre as instituições de ensino que participarão do acordo.

Com a mobilização de estudantes dos últimos semestres dos cursos de Direito das universidades participantes, o acordo técnico pretende utilizar instrumentos para garantir a adequação do cumprimento da pena dos presos.

De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Marcos Cals, o projeto-piloto será implantado no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A penitenciária conta hoje com 1.262 detentos, dentre os mais de 12 mil presos que compõem a rede penitenciária estadual. Segundo Cals, o acordo vai suprir uma deficiência existente por parte do poder público.

Francilene Gomes de Brito Bessa, defensora Pública Geral do Estado, acredita que o Projeto funcionará melhor do que os mutirões realizados apenas em épocas de crise.

Fonte Jornal Diário do Nordeste